Nosso padrão é dar o melhor atendimento, com clareza e objetividade.

Nas varas da Justiça Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF da 1ª Região, com a participação em audiências e sessões de julgamento, elaboração e acompanhamento de recursos perante a primeira e segunda instâncias, incluindo-se apresentação de memoriais e sustentações orais.

Em todos os Tribunais Superiores sediados em Brasília, em especial, no Supremo Tribunal Federal – STF, no Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Tribunal Superior Eleitoral – TSE e no Tribunal Superior do Trabalho – TST, em processos originários, na elaboração e no acompanhamento de recursos pertinentes a cada Corte, incluindo a apresentação de memoriais e sustentação oral.

Nos diversos processos de competência do TCU.

Em Consultoria e Planejamento Tributário; Revisão de Procedimentos e Rotinas Fiscais; Defesas Fiscais; Recuperação Financeira de Tributos, pagos indevidamente; Realização de Consultas Fiscais, junto aos Órgãos de Administração Tributária da União, dos Estados e dos Municípios.

Pareceres na área constitucional, atuação em processos originários e Recursos perante o Supremo Tribunal Federal.

Realizamos Assessoria na Constituição de Sociedades de Pessoas ou de Capitais; Análise de Viabilidade Jurídica de Projetos; Planejamento e Reorganização Societária.

Defesa em inquéritos e ações penais na primeira e segunda instâncias, nos Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal. Assessoria e acompanhamento nos procedimentos administrativos preliminares. Elaboração de pareceres para casos específicos, orientação preventiva para empresas, projetos de estratégias de trabalho e de gestão de crises. Atuamos perante Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Investigação e Comissões Processantes, bem como em outros órgãos nos quais se faça necessária a representação para garantir a defesa do cliente. Assessoria para a vítima, acompanhamento das atividades de investigação, atuação, representação e assistência junto ao Ministério Público e, quando cabível, oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas.

Assessoramento em licitações e concorrências públicas, incluindo a análise e preparação de documentos pertinentes ao cumprimento do edital. Interposição e respostas a recursos administrativos.

Elaboração de documentos jurídicos e acompanhamento de processos administrativos perante as agências reguladoras. Orientação jurídica e participação em audiências públicas. ANEEL, ANTAC, DNPM, ANP, ANA, ANVISA e outras.